Fila do INSS: Após 3 semanas, MP da força-tarefa ainda não saiu

Três semanas após o primeiro anúncio da medida, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não contratou nenhum militar ou civil para ajudar na análise de pedidos de benefícios empacados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Hoje, quase 2 milhões de requerimentos estão na fila de espera para serem analisados. Desses, ao menos 1,3 milhão de pedidos excedem o prazo legal.

Ao Metrópoles, o Ministério da Economia informou que a medida provisória (MP) que viabiliza a contratação desse contingente de reforço sairá até o fim desta semana. A expectativa é zerar o estoque em seis meses.

Um decreto assinado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), antecipou a MP e definiu critérios para o emprego do efetivo militar no INSS.

Histórico
O conjunto de medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir o estoque de benefícios foi anunciado em 14 de janeiro pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o então presidente do INSS, Renato Vieira – demitido no auge da crise.

Entre as propostas, está a contratação de 7 mil militares da reserva. A medida não foi bem aceita pelo alto escalão das Forças Armadas nem por especialistas em direito previdenciário.

Decreto que regulamenta a contratação de militares inativos foi publicado há duas semanas – no último 23 de janeiro. Porém nenhum reservista foi contratado até o momento.

O governo federal anunciou, na semana passada, que pretende contratar ainda servidores aposentados do INSS para ajudar na análise dos requerimentos. Assim, os 7 mil “quebra-galhos” serão divididos entre militares e civis.

O outro lado
Procurado, o Ministério da Economia – responsável pelas contratações – informou que a contratação de militares da reserva e de servidores civis aposentados sairá até o fim desta semana.

O governo finaliza a elaboração da MP para viabilizar as contratações temporárias.

A expectativa do Ministério da Economia é de até 7 mil contratos temporários, entre militares da inatividade e servidores civis aposentados.

FONTE: METROPOLES